Todas as empresas, independentemente do tamanho, estão sujeitas a processos, sejam eles trabalhistas, tributários ou até mesmo cível ou criminal.. Nesse aspecto, a carta-fiança judicial aparece como solução. Ela ajuda as empresas que estão passando por processos que exigem garantias, pois atua como a caução para garantir as exigências judiciais sem comprometer o andamento dos negócios por conta de bloqueios bancários.
A grande vantagem dessa modalidade é proteger os bens de uma empresa, e quiçá dos sócios, servindo como garantia, evitando a penhora.
O que é, de fato, a carta-fiança judicial?
Trata-se de um documento que pode ser usado por órgãos públicos e empresas privadas. Sua função é garantir que as obrigações judiciais sejam atendidas e cumpridas durante o processo. Ela substituiu a penhora de dinheiro e de bens.
Quais as principais aplicações da carta-fiança judicial?
Abaixo, listamos as principais aplicações da carta-fiança judicial:
- Execução fiscal
- Créditos tributários
- Ações trabalhistas e previdenciárias
- Depósitos recursais
- Concessão tutela de urgência, e outras.
Vantagens da carta-fiança judicial
Entenda os benefícios de optar pela carta-fiança judicial ao invés de outras formas de garantia judicial.
Possui o melhor custo-benefício
Agilidade na contratação
Não compromete o capital da empresa
Renovação até a extinção dos riscos processuais
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